Mais
investimentos e planejamento educacional mais qualificado são as chaves para
que o Brasil possa avançar na educação, facilitando o crescimento econômico e o
desenvolvimento. Essa foi uma das advertências feitas pelos quatro
especialistas que participaram, na tarde desta quarta-feira (23), da audiência
pública promovida pela comissão temporária especial destinada a debater e propor
soluções para o financiamento da educação.
Educação Básica
Representando
o Conselho de Secretários de Educação (Consed), o secretário da Educação e
Cultura do Estado do Tocantins, Danilo de Melo Souza, afirmou que a prioridade
deve ser aumentar os investimentos públicos na educação infantil, também
conhecida como pré-escolar. Estudos já mostraram, frisou, que os investimentos
na pré-escola proporcionam retorno muito maior que os investimentos no ensino
superior.
Para o
secretário, o país precisa de professores mais bem capacitados, com salários
dignos e plano de carreira que torne a profissão atrativa. Ele disse que o piso
salarial nacional precisa ser aumentando para atrair profissionais de ponta
para a carreira.
-
Investimento é colocar um bom salário para o professor que está na sala de
aula. É preciso dar condições salariais para que esse profissional possa
devotar-se aos estudantes – afirmou.
Danilo de
Melo Souza ainda chamou a atenção para a necessidade de o Brasil “pensar a
educação de maneira mais técnica” e suprapartidária, como um projeto de nação.
Ele acredita que uma formação inicial sólida dos professores é um dos
pontos-chave para a melhoria do ensino.
Como
sugestões, o secretário apresentou a criação da chamada residência pedagógica,
similar ao que já existe na formação dos médicos; ampliação dos investimentos
em alimentação e transporte dos estudantes; aumento da jornada de aulas e a
destinação total dos recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal
para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- Se não
tivermos educação básica de qualidade não teremos universidade competitiva no
futuro – acrescentou.
Danilo
ressaltou a importância de o estado brasileiro promover uma garantia
nutricional mínima para que os estudantes tenham um padrão de nutrição adequado
em seu desenvolvimento humano e escolar.
- Muitos
estudantes brasileiros estão em situação de risco nutricional – disse.
Planejamento
O
economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Waldery
Rodrigues Júnior, informou que o Brasil tem 50,5 milhões de alunos na educação
básica. Para ele, são necessários investimentos pesados nesse setor, para que a
qualidade da educação e dos estudantes brasileiros aumente com o passar dos
anos. Ele criticou os baixos investimentos e a má distribuição dos recursos
públicos para a educação.
-
Investimos pouco e gastamos mal – disse.
Segundo
ele, 40% dos estudantes que terminam o ensino fundamental não sabem que “uma
hora tem 60 minutos e não 100 minutos”. Waldery disse que a qualidade da
educação está direta e brutalmente ligada à capacidade de crescimento econômico
e desenvolvimento dos países.
Para o
economista os Ministérios da Fazenda e do Planejamento são mais capazes de
“revolucionar a educação” que o próprio Ministério da Educação, pois, em sua
opinião, o setor precisa urgentemente de mais investimentos e melhor
planejamento. Ele acredita que o Brasil, mesmo sem os recursos do pré-sal, já
tem dinheiro suficiente para melhorar a educação de maneira contundente, o que
falta é a decisão política para que esses recursos sejam redirecionados para
onde são necessários.
Ele
criticou o direcionamento de 46% do Orçamento da União para financiar a
dívida pública e a Previdência, enquanto a educação fica com pouco mais de 3%.
Educação de qualidade
Por sua
vez, o professor-pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Manuel Marcos
Formiga, informou que o Brasil tem um dos maiores contingentes de estudantes do
planeta e ainda se encontra entre as dez nações com maior número de
analfabetos. Ele explicou que, além dos analfabetos totais, o país tem milhões
de analfabetos funcionais e outros tantos milhões de analfabetos digitais.
- Falta
planejamento educacional. O desafio para as próximas décadas é transformar
crescimento econômico em desenvolvimento, quantidade em qualidade, e um dos
principais instrumentos para que isso ocorra é a educação – pontuou.
Formiga
entende que o país deve priorizar a formação superior na área de exatas, como
as diversas engenharias, em detrimento da área de humanas. Atualmente, afirmou
o professor, a cada 800 formados, apenas um se gradua em engenharia no Brasil,
o que limita o avanço tecnológico e em inovação.
Mais investimentos
O
editor-chefe da revista da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da
Educação (Fineduca), Juca Gil, reconheceu que o país tem diversos problemas de
gestão e de malversação dos recursos públicos destinados à educação. Porém, ele
sublinhou que, mesmo que esses recursos não fossem mal geridos ou desviados,
ainda assim, o montante de recursos seria insuficiente para sustentar e ampliar
um ensino público de qualidade.
- A União
tem de entrar com mais recursos – afirmou.
Ele
defendeu a aplicação de 10% do produto interno bruto (PIB) na educação, índice
que atualmente gira em torno de 5%. Apontou ainda para a necessidade de as
autoridades discutirem a prorrogação ou uma alternativa para o Fundeb, que
terminará em 2020.
Revolução
O senador
Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, apresentou a proposta de uma
“revolução republicana na educação”, que seria implantada em duas décadas. Para
que isso ocorra, o senador disse serem necessários o aumento dos investimentos
públicos, um piso salarial para os professores de R$ 9.500, reforma ou
reconstrução das dependências físicas de todas as escolas e aquisição de
equipamentos modernos.
A
presidente do colegiado, senadora Ângela Portela (PT-RR), disse que já há um
consenso sobre a necessidade de mais recursos e de melhor capacitação e
valorização dos professores. A senadora disse que a comissão vai apresentar
propostas concretas para que isso ocorra. Ela acrescentou que, tanto o
Executivo quanto o Legislativo já estão trabalhando nesse sentido.
A reunião
foi conduzida pela presidente do colegiado, senadora Ângela Portela, com o
apoio do relator, Cristovam Buarque. Também participaram do debate os senadores
Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Ana Amélia (PP-RS) e as deputadas federais Fátima
Bezerra (PT-RN) e Iara Bernardi (PT-SP).
A comissão especial, composta por dez senadores, foi criada em setembro por ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, e foi instalada em 1º de outubro, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Antes das exposições dos palestrantes, os senadores aprovaram o plano de trabalho da comissão, elaborado pelo relator.
A comissão especial, composta por dez senadores, foi criada em setembro por ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, e foi instalada em 1º de outubro, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Antes das exposições dos palestrantes, os senadores aprovaram o plano de trabalho da comissão, elaborado pelo relator.