Os/as
professores/as brasileiros/as têm motivo para ficar de olho no Congresso
nos próximos meses. O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado
pela Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado até o fim deste mês. O PL
8.035/10 traz metas específicas para a valorização do magistério, como a
melhoria progressiva dos salários até a equiparação com outras categorias, o
estabelecimento de prazo para criação de planos de carreira e a execução de uma
política nacional de formação para garantir graduação e pós-graduação aos
docentes da educação básica.
Com
vigência de dez anos, o PNE chega em um momento de crise do magistério. Tida
como pouco atrativa, principalmente por causa dos salários, a carreira está
desvalorizada. Os cursos superiores de licenciatura (destinados a formar
docentes) estão entre os menos procurados nos processos seletivos das
universidades.
Pesquisa
na Universidade de São Paulo mostrou que quase metade dos alunos de
licenciatura em Física e Matemática não querem ser professores.
O
problema começaria a afetar também outros países, como resultado da recente
crise econômica. No início de outubro, a Organização Internacional do Trabalho
(OIT) emitiu um alerta sobre a “deterioração da posição dos mestres”, afirmando
que a crise afetou os investimentos em educação, piorando as condições de
trabalho e os salários em diversas nações.
— As
pessoas não percebem o ensino como uma profissão atrativa e muitos professores
de fato a abandonam — afirma o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, frisando que é
necessária uma ação urgente para melhorar a posição dos professores e
desenvolver políticas e estratégias destinadas a atrair e motivar as pessoas ao
ensino.
Federalização
O
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
Roberto Leão, avalia que ainda há muito a fazer para melhorar as condições de
vida e de trabalho dos professores brasileiros e, assim, tornar a profissão
mais atrativa. Ele acredita que as metas do PNE estão bem estruturadas e podem
ajudar a qualificar a educação pública de forma geral. No entanto, para fazer
com que o país saia do atraso educacional, o ponto crucial é o aumento de
recursos.
— Para
que o plano tenha êxito, a grande meta é a que estabelece investimento de 10%
do PIB em educação [meta 20 do PNE]. Essa não é uma reivindicação apenas dos
professores, é da sociedade brasileira. Aí, será possível transformar em realidade
o que hoje ainda é sonho, como equiparação salarial com outras categorias.
Autor do
projeto que deu origem à lei que garante um piso nacional para o magistério e
de outros projetos relacionados, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai além.
Para ele, a única saída para garantir melhora substancial dos salários (e do
ensino como um todo) é a federalização da educação básica, em que a União
assumiria a responsabilidade pelo orçamento da educação infantil e dos ensinos
fundamental e médio, ficando a gestão a cargo dos municípios e estados.
Atualmente, apenas o ensino superior é de responsabilidade da União.
— Para
educação de qualidade, é preciso uma trindade: bolso, cabeça e coração, com
professores bem formados, salários justos, escolas com boa infraestrutura,
horário integral, acesso às tecnologias de informação.
De acordo
com Cristovam, só a União poderia garantir os recursos necessários para
promover o salto qualitativo de que a educação básica precisa e dar equidade ao
ensino público oferecido no país, marcado por profundas desigualdades. O tema
vem sendo debatido em audiências públicas no Senado. A próxima acontece amanhã,
às 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Para o
senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a palavra-chave para revalorizar o magistério e
qualificar o ensino, a partir da aprovação do PNE, é gestão.
— Não
basta estar previsto em lei para que as metas do plano sejam alcançadas. É a
gestão eficiente da educação que poderá tornar as melhorias exequíveis e a
carreira docente, mais atrativa.
Na
avaliação do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar
Callegari, o processo de revalorização da docência já começou. “O magistério
vai se transformar em uma função pública de alta prioridade”, garante.
Entre as
vantagens, ele cita a aposentadoria diferenciada (redução de cinco anos no
tempo de contribuição); piso salarial estabelecido por lei; e estabilidade, no
caso dos efetivos. As metas de formação inicial e continuada, planos de
carreira e ganho salarial, previstas no PNE, contribuiriam para essa
recuperação. O secretário acrescenta que, nos próximos 20 anos, o setor terá
forte demanda, e é provável que haja pressão pela elevação salarial em razão
disso.
—
Gradativamente, o magistério vai se transformar em carreira atrativa de novo,
em boa opção profissional e de vida. Nos próximos anos, ele recuperará o status
que já teve, sobretudo na educação básica — sustenta.
Motivação
Enquanto
a revalorização da carreira não acontece, muitos professores conseguem
encontrar no aprendizado dos alunos, em projetos inovadores ou mesmo no
interesse das crianças e adolescentes o reconhecimento e a motivação que não
estão nos contracheques ou na percepção da sociedade a respeito da docência.
— Meu
maior motivador são os alunos. Tenho vontade de vir para a escola. O sorriso
deles me faz bem — diz o professor Cleber Villa Flor, diretor do Colégio
Polivalente, da rede pública do Distrito Federal. A escola é uma das campeãs do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no DF.
Graduada
em Pedagogia com ênfase em educação especial, a gaúcha Alessandra Klein é outra
que encontra motivação no dia a dia.
— Sempre
quis ser professora, desde criança, e era triste ouvir as pessoas dizendo que
essa é uma carreira que não vale a pena. Eu acredito na profissão por acreditar
que podemos fazer diferença na vida dos alunos.
Em 2011,
a crença de Alessandra foi reconhecida nacionalmente. Ela foi uma das
vencedoras do Prêmio Professores do Brasil, instituído pelo MEC para valorizar
práticas pedagógicas bem-sucedidas no ensino público.
O
trabalho premiado foi realizado na Escola Municipal de Educação Infantil
Paraíso da Criança, de Horizontina (RS), quando Alessandra preparou sua turma
para receber uma colega surda.
A
professora abordou temas como diferenças entre pessoas e cultura e identidade
dos surdos. Depois, envolvendo toda a escola, ensinou a alunos e funcionários a
língua brasileira de sinais (Libras).
— Quando
a aluna entrou, os coleguinhas disseram “oi” em libras. E ela sentiu que seria
respeitada na sua língua — conta. (Jornal do Senado)